Porto Rico é um território não incorporado dos Estados Unidos com autogoverno: tem instituições próprias e uma Constituição para a sua administração interna. Ainda assim, o seu enquadramento político-jurídico está sujeito à autoridade do Congresso dos EUA ao abrigo da Cláusula Territorial.
O arquipélago de Porto Rico é formado por pequenos caios e ilhas das Caraíbas, sendo a ilha principal Porto Rico. As praias de Porto Rico são o paraíso de muitos turistas. Além disso, Porto Rico tem florestas tropicais e uma gastronomia muito variada.
Os porto-riquenhos têm muito encanto: são anfitriões alegres e divertidos, que nos vão ajudar em tudo o que precisarmos. A língua oficial é o espanhol, embora coexista com o inglês e com uma terceira língua: o conhecido spanglish, uma mistura de espanhol e inglês falada por grande parte da população.
Quanto a vistos ou autorizações de viagem, partilham o mesmo sistema dos Estados Unidos e devem ser tratados através do seu governo.
Que países precisam de visto para entrar em Porto Rico?
A maioria dos cidadãos estrangeiros precisa de um visto ou de um ESTA para poder entrar em Porto Rico.
Há casos de cidadãos que, para visitas temporárias de turismo ou negócios, normalmente não precisam de visto e/ou de ESTA, como, por exemplo, os nacionais do Canadá e das Bermudas, que poderão visitar o país apenas com o passaporte, sujeito aos requisitos de entrada e à decisão de admissão na fronteira.
Tipos de vistos
Porto Rico, conhecida como a "Ilha do Encanto", oferece um cenário único não só pela sua beleza, mas também pelo seu estatuto legal. Por ser um Estado Livre Associado dos Estados Unidos, os requisitos de entrada e as categorias de visto são idênticos aos do território continental norte-americano. Isto significa que qualquer autorização obtida para viajar para cidades como Miami ou Nova Iorque é igualmente válida para San Juan.
ESTA: autorização eletrónica de viagem para Porto Rico
O ESTA é válido por dois anos, com uma estada máxima de 90 dias em cada visita. Apenas as nacionalidades pertencentes ao Programa de Isenção de Visto (VWP) podem solicitá-lo.
Em complemento, pode confirmar de imediato se reúne os requisitos para solicitar o ESTA no nosso website, indicando a sua nacionalidade no nosso formulário.
Se tiver dúvidas, o nosso chat de apoio ao cliente pode ajudar a confirmar a sua elegibilidade e responder às suas questões no momento.
Informação importante a ter em conta sobre o ESTA.
- O ESTA expira juntamente com o seu passaporte. Ou seja, se o seu passaporte tiver menos de dois anos de validade no momento de solicitar o ESTA, este expirará quando o passaporte expirar. Nesse caso, será necessário renovar o passaporte e solicitar um novo ESTA para voltar a viajar para os Estados Unidos fora do período de validade do passaporte.
- É também necessário solicitar o ESTA para transitar por aeroportos de Porto Rico, mesmo que o destino final não seja o país.
- Algumas viagens recentes podem afetar a sua elegibilidade, mesmo que a sua nacionalidade pertença ao VWP:
- Iraque, Irão, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iémen em ou após 1 de março de 2011.
- Cuba em ou após 12 de janeiro de 2021.
Caso a nacionalidade do viajante não pertença ao Programa de Isenção de Visto (VWP) ou tenham sido realizadas viagens recentes aos países indicados acima, não é possível solicitar o ESTA. Para entrar em Porto Rico será necessário tratar de um visto de não imigrante (B1/B2). Este tipo de visto requer uma entrevista presencial na embaixada ou no consulado correspondente.
Visto de negócios e turismo B1/B2
Devem solicitar este visto as pessoas que viajem por turismo ou negócios para Porto Rico e não sejam elegíveis para solicitar o ESTA , ou aquelas que, mesmo sendo elegíveis para o ESTA (ou até o tendo), pretendam permanecer mais de 90 dias seguidos no país.
As condições (estada máxima, validade e número de entradas) dependem da nacionalidade do requerente.
Visto de Trânsito
Este visto destina-se a pessoas que tenham de realizar um trânsito em Porto Rico e não sejam elegíveis para tratar do ESTA.
Visto para tripulação comercial ou tripulantes de voo C1/D
Este visto é concedido a membros de tripulação de aviões e cruzeiros para realizar escalas em território porto-riquenho. Mesmo sendo uma escala curta, devem ter este visto.
Visto de Comércio E
Este visto permite realizar negócios, atividades de comércio ou investimentos em Porto Rico.
Visto de estudante F e M
O visto do tipo F é para estudantes estrangeiros que viajem por motivos académicos para uma escola ou universidade, por um período superior a 90 dias.
Visto de intercâmbio J
O visto J-1 destina-se a estrangeiros que participem num programa de intercâmbio, independentemente dos estudos que realizem.
Visto de emprego temporário ou atividades H, I, L, O, P, Q, R
- H-1B: concedido a pessoas altamente qualificadas, com ensino superior e elevada experiência profissional.
- H-2A: para pessoas que realizem trabalhos temporários no setor agrícola.
- H-2B: para pessoas que realizem trabalhos temporários fora do setor agrícola.
Meios de comunicação e jornalistas I
Este visto é para pessoas qualificadas para exercer atividades ou trabalhos em meios de comunicação estrangeiros, que desenvolvam a sua atividade em Porto Rico.
Pessoal transferido L
Devem solicitar este visto os trabalhadores que sejam transferidos pela sua empresa para Porto Rico.
Pessoas com capacidades extraordinárias O
Este visto é necessário para pessoas com competências superiores em ciências, artes, educação ou negócios.
Desporto P
Todos os atletas que participem em eventos desportivos, competições ou treinos devem solicitar este visto.
Intercâmbio cultural internacional Q
É necessário para pessoas que realizem uma mudança ou intercâmbio cultural.
Trabalhador religioso R
É necessário para trabalhadores religiosos que pretendam trabalhar temporariamente numa fundação religiosa.
Membros de organizações internacionais G
- G-1: membros de uma missão governamental que se deslocam a um ato internacional.
- G-2: para representantes de um governo que viajam temporariamente para atos internacionais.
- G-4: para pessoas designadas numa comissão internacional para participar em reuniões ou atos das Nações Unidas.
Vistos diplomáticos e funcionários A
- A-1 é necessário para chefes de Estado, embaixadores, ministros ou cônsules, e representantes da delegação da União Europeia ou africana.
- A-2 é necessário para todos os trabalhadores de uma embaixada ou consulado em Porto Rico.
Como solicitar o visto para Porto Rico?
Todos os vistos para viajar para Porto Rico que não sejam por motivos turísticos ou de negócios, ou que exijam uma estada superior a 90 dias consecutivos no país, devem ser tratados presencialmente através da embaixada ou do consulado de Porto Rico no nosso país.
Se viajar para Porto Rico por turismo ou negócios com uma estada máxima de 90 dias e for elegível no Programa de Isenção de Vistos (VWP), deve solicitar a ESTA online.
Essa autorização de viagem é emitida exclusivamente online e não é possível tratá-la através da embaixada. Pode ser feita através de uma agência como a visagov, que ajudará com o processo. Para tratar o ESTA, é necessário preencher o formulário com as informações solicitadas, efetuar o pagamento e aguardar a aprovação por e-mail.
É possível viajar para Porto Rico sem visto?
Por ser Porto Rico um território dos Estados Unidos, aplicam-se as leis federais dos EUA:
- Cidadãos dos EUA: não precisam de visto nem de passaporte (apenas identificação oficial Real ID).
- Países com isenção de visto: não precisam de visto, mas é obrigatório obter o ESTA antes de viajar.
- Restantes países: devem tratar de um visto B1/B2 numa embaixada ou consulado.
Nota: Ter em conta que:
- Nacionais da Síria, Iémen, Afeganistão, Irão e Coreia do Norte têm o acesso altamente limitado.
- Cidadãos de Cuba e da Venezuela enfrentam controlos mais rigorosos e limitações em certas categorias de visto.
- Se visitou Cuba (depois de 2021) ou países na lista de vigilância, não pode usar o ESTA e deve solicitar um visto físico.
Quanto tempo posso permanecer em Porto Rico com o ESTA?
É possível permanecer por um máximo de 90 dias consecutivos. Se precisar de mais tempo, deve sair do território.
Como Porto Rico e os EUA são considerados o mesmo território, o tempo não reinicia ao viajar entre Porto Rico e o território continental dos EUA.
Importante: Ultrapassar os 90 dias com um ESTA pode resultar em multas até 5.000 USD e numa proibição de entrada até 10 anos.
O visto de Porto Rico serve para entrar nos Estados Unidos?
Sim, totalmente. Por ser Porto Rico um território dos Estados Unidos, não existe um visto exclusivo para a ilha.
Qualquer ESTA ou visto B1/B2 aprovado para Porto Rico é válido para entrar nos 50 estados dos EUA (e vice-versa). Viajar entre San Juan e cidades como Miami ou Nova Iorque não exige controlos de imigração adicionais, apenas controlos de segurança de rotina.
Lembre-se de que o tempo passado em Porto Rico soma-se ao do território continental dos EUA. Se tiver um ESTA, dispõe de 90 dias no total para todo o país.
Quais são os requisitos para viajar para Porto Rico?
Passaporte válido
Para solicitar um visto ou um ESTA para Porto Rico, é necessário cumprir certos requisitos.
Antecedentes e situação legal
Não é possível solicitar o visto se o viajante tiver antecedentes criminais ou condenações. Caso tenha tido algum problema com a justiça, deve dirigir-se à embaixada ou ao consulado de Porto Rico para avaliar a sua situação.
Omitir esta informação pode implicar a recusa de entrada à chegada ao controlo fronteiriço.
Saúde e segurança
Não é permitida a entrada no país a pessoas com doenças infecciosas transmissíveis ou perturbações mentais graves que representem um risco.
Restrições por viagens recentes
Para informação detalhada sobre as viagens que afetam a elegibilidade para o ESTA, consulte a secção ESTA: exclusões por viagens a determinados países.
Se não for elegível para o ESTA, será necessário tratar de um visto de não imigrante (B1/B2 se viajar por turismo ou negócios) na embaixada ou no consulado de Porto Rico.
Pedido e pagamento
Além do passaporte, o requerente deve preencher o formulário correspondente e dispor de um cartão de crédito ou de débito para pagar as taxas do visto. Se estiver tudo correto, a aprovação será enviada por e-mail em aproximadamente 48–72 horas.
É possível modificar o visto para Porto Rico depois de tratado?
Não é possível alterar qualquer dado depois de o pedido ter sido processado. Em caso de erro, será necessário tratar de um novo pedido.
Os pedidos podem ser apresentados novamente tantas vezes quantas as necessárias, tendo em conta que cada novo pedido implica o pagamento de novas taxas.
Ao realizar o processo através de uma empresa especializada como a Visagov, o formulário é revisto previamente para minimizar erros e garantir que o pedido é enviado corretamente.
Quanto custa o visto para Porto Rico?
O preço depende do tipo de visto necessário. A autorização de viagem ESTA tem um custo de 40,27$ de taxas governamentais. Os vistos que têm de ser tratados na embaixada têm preços diferentes, consoante o tipo necessário. O melhor é marcar uma visita na embaixada mais próxima do local de residência para obter informação sobre preços e requisitos.
Com quanta antecedência se deve solicitar o visto para Porto Rico?
O prazo vai depender do visto de que precise e da forma de o solicitar. Tanto no caso de vistos de não imigrante como de imigrante, deve solicitar-se com a maior antecedência possível para garantir a obtenção.
Se o visto for para turismo ou negócios, pode solicitar um ESTA, que é o mais simples. O procedimento é online e será suficiente tratá-lo com uma antecedência de 48/72 horas, embora seja sempre recomendável fazê-lo com cerca de 15 dias de antecedência, por qualquer problema que possa surgir.
Quais são os pontos de entrada em Porto Rico?
Entrada por via aérea
A ilha dispõe de três aeroportos internacionais habilitados para receber viajantes com ESTA ou visto B1/B2:
- Aeroporto Internacional Luis Muñoz Marín (SJU): Localizado em Carolina (perto de San Juan), é o principal aeroporto das Caraíbas.
- Aeroporto Internacional Rafael Hernández (BQN): Situado em Aguadilla (oeste). É uma excelente opção se o seu destino for a zona de praias de Rincón ou Isabela. Recebe voos diretos de várias cidades dos EUA e das Caraíbas.
- Aeroporto Internacional de Mercedita (PSE): Localizado em Ponce (sul). Embora seja o mais pequeno dos três, oferece uma entrada estratégica para o sul da ilha.
Entrada por via marítima (cruzeiros e iates)
O Porto de San Juan é o ponto de entrada marítimo mais importante. Se chegar num cruzeiro:
- Terminal de cruzeiros de San Juan: Localizado no Velho San Juan e no Canal de San Antonio. Os viajantes internacionais que desembarquem devem ter o ESTA ou o visto em ordem, mesmo que passem apenas algumas horas na cidade.
- Outros portos: Existem cais autorizados em Ponce e Mayagüez, embora o tráfego seja maioritariamente de carga ou de embarcações privadas.
Conselhos de que precisa para viajar para Porto Rico
Qual é a moeda de Porto Rico?
O dólar norte-americano (USD/$) é a moeda oficial do país. É possível trocar euros ou qualquer outra moeda por dólares em qualquer banco ou em qualquer aeroporto de Porto Rico. Pode levantar dinheiro em todos os multibancos (com uma pequena comissão). É possível pagar com cartões de crédito e débito em qualquer lugar do país.
Qual é a melhor época para viajar para Porto Rico?
Porto Rico é um destino quente durante todo o ano (média de 26°C), mas o clima divide-se em duas etapas principais:
- A melhor época (dezembro – abril): é a estação seca. O clima é perfeito, com céu limpo e temperaturas agradáveis (24°C - 29°C). É ideal para evitar o frio da Europa ou da América do Norte, embora os preços sejam mais elevados.
- Época de risco (junho – novembro): coincide com a época das chuvas e a temporada de furacões. Agosto e setembro são os meses com maior probabilidade de tempestades fortes. A vantagem é que os preços de hotéis e voos descem drasticamente.
A nossa recomendação é que maio e novembro são meses excelentes. Os preços são moderados, há menos turistas do que no inverno e, embora possa chover por breves períodos, o sol predomina na maior parte do dia.
É seguro viajar para Porto Rico?
Porto Rico mantém-se como um dos destinos mais seguros das Caraíbas para turistas, com índices de criminalidade nas zonas turísticas inferiores aos de muitas cidades dos EUA continental. Ainda assim, como em qualquer viagem internacional, a chave está na prevenção e no bom senso.
- Não deixar objetos de valor à vista dentro de carros de aluguer, sobretudo em parques de estacionamento de praias mais isoladas.
- Zonas a evitar e precauções noturnas: apesar de a ilha ser acolhedora, há pontos específicos onde a segurança diminui, especialmente à noite:
- La Perla (Velho San Juan): apesar da fama por videoclipes, continua a ser uma zona residencial com regras internas próprias. Se decidir visitá-la, faça-o de dia, mantenha-se nas zonas principais e evite tirar fotografias ou gravar vídeos de residentes ou das suas casas sem autorização, pois isso pode gerar conflitos.
- Bairros periféricos: evite caminhar sozinho de madrugada por zonas de Santurce (fora das áreas de lazer como La Placita), Puerta de Tierra ou áreas isoladas de Bayamón e Carolina.
- Praias à noite: não se recomenda passear por praias sem iluminação durante a noite devido ao risco de assaltos e, sobretudo, pela perigosidade das correntes marítimas.
- No início do ano, o perigo não são os furacões, mas o mar:
- As praias da costa norte (Atlântico) podem ser traiçoeiras no inverno. Respeite sempre as bandeiras de aviso.
- A água da torneira é potável na maioria das zonas urbanas, embora em áreas rurais, após chuvas intensas, se recomende consumir água engarrafada para evitar desconforto gastrointestinal.
São necessárias vacinas para viajar para Porto Rico?
Não existe qualquer vacina obrigatória, a menos que provenha de um país com risco de transmissão de Febre Amarela (nesse caso, é exigido o certificado internacional). Se viajar a partir de Espanha ou do resto da Europa, não precisa de vacinas obrigatórias.
Ainda que não sejam necessárias vacinas, os cuidados de saúde em Porto Rico são extremamente caros. É imprescindível viajar com um seguro médico privado com elevada cobertura; caso contrário, qualquer atendimento de urgência pode custar milhares de dólares.
